Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

Medida Provisória nº 415, de 4/01/08

Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

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